A LIBERDADE RELIGIOSA COMO EXPRESSÃO DE CIDADANIA DO EMPREGADO: A EXIGÊNCIA DO DEVER DE ACOMODAÇÃO RAZOÁVEL DAS PRÁTICAS

No ambiente de trabalho há reiterados conflitos entre os direitos

fundamentais do trabalhador e do empregador, dentre os quais se

insere o conflito entre o direito fundamental do empregado à

liberdade religiosa e o poder diretivo patronal. Nesse contexto, o

presente livro visa esquadrinhar a liberdade religiosa e a sua tutela

constitucional, abordando a noção de cidadania do empregado na

empresa e o panorama jurídico-constitucional da liberdade reli-

giosa e a viabilidade da aplicação do dever patronal de acomoda-

ção razoável das práticas religiosas do obreiro, como decorrência

da proposta ideológica da Constituição Federal de 1988.

Editora: EDITORA SORIAN

Autora: Adriane Nascimento Dias Andrade (Autor)

ISBN Físico: 978-65-5453-165-8

ISBN Digital: 978-65-5453-166-5

DOI 10.54466/sorianed.978-65-5453-166-5

Ano de edição: 2024

Número de páginas: 116

Formato do Livro: 16x23 cm