Análise Econômica do Direito e da Propriedade

Análise  Econômica  do  Direito,  ou  Law  and  Economics,  mostra-se como corrente de estudo que compreende o Custo de Oportunidade que decorre de situações jurídicas. O Custo de Oportunidade que a obra se refere e que se encontra em suas entrelinhas representa o valor econômico que se associa à determinada escolha, em especial, quando se perde melhor oportunidade de escolha ou quando determinado segmento do âmbito social e cultural arca com os custos advindos de escolhas que venham a ser consideradas inadequadas perante os parâmetros legais ou juridicamente imaturas e perante o compêndio intelectual que venha a se aplicar a cada caso, tendo prejuízo em suas liberdades e desequilibrando suas igualdades. 

O diferencial e ineditismo da obra se evidencia quando introduz no pensamento jurídico brasileiro a Análise Econômica da Propriedade, sendo esta elemento clássico do Capitalismo, em que o sistema produtivo encontra-se vinculado à propriedade individual, com pleno respeito aos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana. A contínua busca pela dignidade de todas as pessoas, e não apenas de certo segmento social ou cultural. Na obra que ora se apresenta ao público, os autores têm o referencial de que a Constituição Federal Brasileira de 1988 organiza a Ordem Econômica sob o sistema capitalista, que se pauta na livre iniciativa, e também na valorização do trabalho humano. O diálogo entre as ciência econômica e a jurídica analisa a aplicação da teoria microeconômica neoclássica do bem-estar para criticar e reformular, tanto as instituições particulares, como o sistema jurídico em seu conjunto, no sentido de que a Análise Econômica do Direito e da Propriedade representem também metodologia apta para viabilizar alternativas para a atuação dos juristas, economistas e profissionais afins,  através  da  utilização  de  argumentos que se baseiam também na filosofia política, econômica, social e cultural. 

A relação dialética entre Direito e Economia que a obra apresenta examina a atividade econômica, em sentido amplo, como gênero que possibilita a Análise Econômica do Direito e da Propriedade para se aliar o crescimento econômico com o desenvolvimento humano nas esferas local, regional e mundial/global. A Análise Econômica da Propriedade correlaciona o Registro de Imóveis no Brasil, guardião da matrícula imobiliária (representação jurídica da propriedade privada), com sua inserção no arcabouço de competências dos serviços concernentes aos registros públicos e sua relação com o pleno desenvolvimento do Capitalismo na Ordem Econômica e Financeira, conforme determina a Constituição Federal do Brasil de 1988.

Editora: EDITORA SORIAN

Autores: Manoel Valente Figueiredo Neto, Maria Carolina Rosa Gullo

ISBN: 978-65-5453-013-2

ISBN DIGITAL: 978-65-5453-014-9

DOI: doi.org/10.54466/sorianed.978-65-5453-014-9

Ano de edição: 2022

Número de páginas: 414

Formato do Livro: 16x23 cm

Número da edição:1