Aplicação do princípio da insignificância pela autoridade de polícia judiciária na fase pré-processual: estudo comparado

O poeta cubano José Martí afirma que cada pessoa deve fazer três coisas

durante sua vida: plantar uma árvore, ter um filho e escrever um livro. Pois bem,

Rodrigo Barreto decidiu inverter a ordem e começar escrevendo um livro. Ele

sabe que teria sido menos trabalhoso começar plantando uma árvore. Mas ele

gosta de desafios. Além disso, pretende cumprir as demais missões, portanto,

se você for curioso(a), siga-o nas redes sociais e acompanhe as cenas dos

próximos capítulos.

Brincadeiras à parte, este livro é o resultado de um estudo realizado pelo autor

durante o mestrado, que trata da possibilidade de aplicação do princípio da

insignificância pelas autoridades de polícia judiciária na fase pré-processual.

Vale dizer que se trata da etapa policial, abarcando desde o momento em que

a autoridade policial toma conhecimento da notícia crime, até o instante em

que ela conclui a fase investigativa.

Nesta pesquisa, foi realizada uma comparação entre as polícias judiciárias

brasileira e portuguesa, evidenciando a realidade de cada uma. O autor cons-

truiu uma base sólida, reunindo as principais teorias, conceitos e debates

existentes sobre o tema. Além desse rico conjunto, Rodrigo Barreto também

apresenta o seu posicionamento sobre essa questão, e contribui para o preen-

chimento das lacunas existentes na literatura sobre esse tema. De igual modo,

o autor assevera o importante papel da polícia judiciária na garantia dos direi-

tos humanos, especialmente o direito à liberdade.

Editora: EDITORA SORIAN

Autora: Rodrigo Thiago dos Santos Barreto (Autor)

ISBN Físico: 978-65-5453-168-9

ISBN Digital: 978-65-5453-167-2

DOI 10.54466/sorianed.978-65-5453-167-2

Ano de edição: 2024

Número de páginas: 132

Formato do Livro: 16x23 cm